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Barbara Lima

Brasília (DF)

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Sobre mim

Advogada especialista em Direito Público e Regularização Imobiliária

Minha trajetória profissional inclui estágios significativos em instituições renomadas, como a Defensoria Pública do Distrito Federal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e no Ministério Público Federal (MPF), neste órgão atuei no Núcleo de Combate à Corrupção, acompanhando casos de grande envergadura.

Publicações

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Artigo · há 2 anos

Irmãos, sobrinhos e tios do falecido têm direito a herança?

Irmãos, sobrinhos e tios do falecido têm direito a herança?

Quando uma pessoa falece sem deixar descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro, a questão da sucessão hereditária é direcionada para a próxima classe de herdeiros, conhecida como colaterais....

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Artigo · há 2 anos

Quando apenas o cônjuge ou companheiro do falecido terá direito a herança?

Quando apenas o cônjuge ou companheiro do falecido terá direito a herança?

Na ausência de descendentes e ascendentes, a sucessão é deferida integralmente ao cônjuge sobrevivente (ou ao companheiro, conforme interpretação constitucional), como estabelecido pelo art. 1.829 do...

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Artigo · há 2 anos

Os país do falecido herdam bens com o Cônjuge ou Companheiro?

Os país do falecido herdam bens com o Cônjuge ou Companheiro?

No complexo universo do Direito das Sucessões, a sucessão dos ascendentes e a concorrência do cônjuge ou companheiro do falecido são temas que exigem atenção especial. O art. 1.829 do Código Civil...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 30%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 23%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 23%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito de Família, 23%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Exame de processos

Audiências

Acompanhamentos

Recomendações

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David Vinicius do Nascimento Maranhão

Artigo · há 3 anos

Assistência Médica Domiciliar: o plano de saúde é obrigado a custear o tratamento domiciliar conhecido como home care.

Assistência Médica Domiciliar: o plano de saúde é obrigado a custear o tratamento domiciliar conhecido como home care.

O tratamento home care, também conhecido como assistência médica domiciliar, refere-se a um tipo de assistência médica e cuidados de saúde que são fornecidos no ambiente residencial do paciente, em...

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David Vinicius do Nascimento Maranhão

Artigo · há 3 anos

O Medicamento Elrexfio® (elranatamabe) para tratamento de câncer deve ser fornecido pelo plano de saúde

O Medicamento Elrexfio® (elranatamabe) para tratamento de câncer deve ser fornecido pelo plano de saúde

O ELREXFIO® (elranatamabe) é um medicamento inovador que pertence à classe de anticorpos biespecíficos de redirecionamento de células T. Sua ação terapêutica visa dois alvos importantes: o antígeno...

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David Vinicius do Nascimento Maranhão

Artigo · há 3 anos

A negativa, pelo plano de saúde, de cobertura total ou parcial de medicações e exames voltados ao tratamento do câncer é abusiva

A negativa, pelo plano de saúde, de cobertura total ou parcial de medicações e exames voltados ao tratamento do câncer é abusiva

Após receber o diagnóstico de câncer, uma série de preocupações inundam a mente do paciente, e uma das principais é sobre o tratamento que será necessário. Para aqueles que possuem um plano de saúde,...

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